Congresso Nacional deverá analisar 30 Medidas Provisórias neste início de ano
Dentre elas, destacam-se as MPs ns. 1.085/2021 e 1.065/2021.
O Congresso Nacional deverá analisar neste início de ano 30 Medidas ...
Presidente da ANOREG/RS participa de live esclarecendo pontos da MP n. 1.085/2021
Lamana Paiva participou do quadro “Conversando com o Professor”, no Instagram do professor Marcos Salomão.
O Presidente da Associaçã...
Congresso Nacional deve votar 36 vetos presidenciais
Dentre os dispositivos vetados pendentes de votação, destacam-se os das Leis ns. 14.285/2021 e 14.273/2021.
Para o Congresso Naciona...
CNB/SC entrevista Desembargador Marcelo Rodrigues
O tema foi a LGPD e os serviços Notariais e Registrais.
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Santa Catarina (CNB/SC) entrevistou o D...
Comissão aprova PLs que ampliam lista de imóveis funcionais passíveis de venda
Imóveis usados por Deputados e Senadores, dentre outros, passam a integrar a relação.
Foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de ...
Plenário do Senado Federal votará PLS sobre acessibilidade em programas habitacionais públicos
Projetos e tipologias construtivas adotados em programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos devem considerar o...
Imóveis com mais de 30% de RPPN poderão ser isentos do pagamento de ITR
PL já foi aprovado por duas Comissões da Câmara dos Deputados e isenta as reservas particulares de “taxas cartoriais” ou outros custos ...
ATENÇÃO: Registradores de Imóveis têm prazo até o dia 15 de fevereiro para se integrarem ao SREI
Determinação foi publicada no Provimento CNJ n. 124/2021. Integração deve ser feita pelo SAEC.
As Serventias de Registro de Imóve...
Programa “Revista Justiça” aborda promulgação da Lei n. 14.285/2021
Entrevista foi concedida para Rádio Justiça pelo advogado Marcos André Bruxel Saes.
Em entrevista concedida no dia 10/01/2022 par...
Agência Senado: agentes públicos são demandados a reestruturar cidades insustentáveis
Matéria veiculada pela Agência Senado ressalta relevância da Lei n. 14.285/2021 no caso de moradias às margens de cursos e corpos d'águ...