ANOREG/BR divulga relatório “Cartório em Números” pelo terceiro ano consecutivo
Publicação reúne informações sobre uma série de atos vitais de cidadania, negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, dentre outros tem...
CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal
Texto substitutivo trouxe diversas alterações que causaram polêmica entre os Deputados.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abas...
CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias
PL busca trazer maior segurança para adquirentes de unidades autônomas em edificações condominiais.
A Comissão de Desenvolvimento...
Proteção de dados nas Serventias Extrajudiciais é tema da entrevista de Bruno Bioni
Entrevista foi concedida pelo advogado, autor e especialista em privacidade e proteção de dados à ANOREG/SP.
O advogado, autor e ...
STF divulga pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2022
Bem de família, indisponibilidade cautelar de bens, alienação fiduciária e terras indígenas integram a relação.
O Supremo Tribuna...
Proteção do bem de família é destaque no sistema “Pesquisa Pronta” do STJ
Decisão abordou caso onde o imóvel bem de família foi oferecido como caução imobiliária.
O sistema Pesquisa Pronta do Superior Tr...
Legislação sobre renúncia de herança é aprovada pela CCJ
Proposta altera o Código Civil. Segundo autor do PL, objetivo é modernizar a legislação.
A Comissão de Constituição e Justiça e d...
Imóveis alugados por igrejas e templos terão isenção de IPTU
PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem...
Pedidos de Apostilamento aumentam em 2021
Presidente da ANOREG/MT concede entrevista sobre o assunto e destaca o Sistema Apostil.
Em entrevista concedida sobre Apostilamen...
Lei das Ferrovias será enviada à sanção presidencial
Câmara dos Deputados aprova PL n. 3.754/2021. Projeto tem repercussão no Registro de Imóveis.
A Câmara dos Deputados aprovou onte...