ANOREG/BR e Helpvox firmam parceria para oferecer o serviço de intérprete de Libras aos Cartórios
Sistema conecta deficientes auditivos com intérpretes de Libras para auxiliar atendimento.
Com o objetivo de facilitar o acesso da c...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.109/2022
Texto segue para votação no Senado Federal.
Foi aprovada ontem pelo Plenário da Câmara dos Deputados, por 249 votos a favor e 111 co...
Em entrevista, Ministro do Desenvolvimento Regional destaca financiamento da casa própria
Daniel Ferreira foi entrevistado pelo programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil.
O programa Brasil em Pauta, exibido pela TV ...
Sob pena de perderem a validade, MPs trabalhistas devem ser votadas ainda nesta semana
Medidas Provisórias ns. 1.108/2022 e 1.109/2022 perdem validade no dia 7 de agosto.
A Câmara dos Deputados deverá votar nesta semana...
Revista Justiça: venda de imóveis pela União
Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou a venda direta de imóveis da União pela internet.
A Rádio Justiça, emissora pública ...
Insegurança sobre rito do ITBI afeta municípios, cartórios e contribuintes
Confira a matéria escrita por Danilo Vital publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a matéria do c...
PQTA 2022: prazo para inscrição encerra-se em 31 de agosto
Todos os Cartórios brasileiros, independentemente da especialidade, tamanho, número de colaboradores e localização geográfica podem se ...
Dívidas do PMCMV poderão ser renegociadas
PL oferece aos beneficiários a oportunidade de regularizar a situação com descontos sobre multas e juros.
O Projeto de Lei n. 1.196/...
PL altera Código Civil para permitir exclusão de condômino por mau comportamento
Segundo autor do PL, a doutrina e a jurisprudência têm entendido pela possibilidade de exclusão.
Tramita na Câmara dos Deputados o P...
Revista Justiça aborda questão da anuência de cônjuge ou companheiro nos contratos de fiança
Programa da Rádio Justiça entrevistou o Advogado Paulo Veil.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Jud...