STF agenda conciliação sobre titularidade de Fernando de Noronha
Audiência será realizada no próximo dia 09 de agosto, às 15h.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, a União, represen...
PLs sobre regularização fundiária e licenciamento ambiental ainda serão discutidos por Comissões do Senado Federal
Com matérias polêmicas, PLs ficaram para o segundo semestre do ano devido à falta de consenso.
Dois Projetos de Leis (PL) que reperc...
Começa hoje a emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional
Rio Grande do Sul será o primeiro Estado a emitir o novo documento para cidadãos que estiverem com as informações no CPF atualizadas.
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Apostila de Haia é tema de podcast do TJAL
Programa entrevistou Presidente da ANOREG/AL, Rainey Marinho.
O podcast “Em Dia com a Justiça”, produzido pelo Tribunal de Justiça d...
Associações de moradores poderão ser isentas de custas e emolumentos em registros de atos
Projeto de Lei tramita no Senado Federal e altera a Lei de Registros Públicos.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.451/2...
Congresso Nacional: MPs e Vetos Presidenciais ainda estão pendentes de análise
MPs devem ser aprovadas até início de agosto e Vetos Presidenciais trancam a pauta.
A pauta do Congresso Nacional para o segundo sem...
Museu Nacional dos Cartórios: colabore com a formação do acervo!
Iniciativa da CNR tem como objetivo de resgatar e registrar a história brasileira pela via documental.
A Confederação Nacional de No...
Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF
Partido SOLIDARIEDADE alega que entendimento do STJ viola a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito.
A tese firmada pelo Superi...
I Jornada de Direito Notarial e Registral: Caderno Provisório de Propostas de Enunciados é disponibilizado
Material foi organizado pelo CJF, com apoio da ANOREG/BR, CNR, ENNOR e Institutos Membros.
Está disponível o documento intitulado...
PL pretende disciplinar lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo criptoativos
Projeto de Lei tramita no Senado Federal e altera a Lei n. 7.433/1985.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL)...