Professores poderão ter auxílio na compra da casa própria
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e instituiu o Programa Casa do Professor.
O Projeto de Lei n. 1.920/2022 (PL), de aut...
Eleições ANOREG-BR: encerrado prazo para requerimento de inscrições de chapas
Prazo para impugnação se encerrará em 16/08/2022.
Conforme divulgado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-...
Faixa de Fronteira poderá ser dividida em duas subfaixas
PL tramita no Senado Federal e pretende permitir maior desenvolvimento dessas áreas.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1...
CNR responde ao comentário sobre “lobby dos Cartórios”
Comentário foi publicado por Desembargador aposentado do TJSP em relação à I Jornada de Direito Notarial e Registral.
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PL limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União
Segundo o Projeto de Lei, o novo limite passaria a ser de duas vezes a variação acumulada da inflação medida pelo IPCA no exercício ant...
Fernando de Noronha: STF marca nova data da audiência de conciliação
Próxima audiência de conciliação foi designada para novembro.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, tramita no Suprem...
Rádio Justiça aborda questão da tecnologia 5G e seu impacto no mercado imobiliário
Entrevista com Júlio Delamôra tratou da locação de espaços para instalação de antenas de telefonia.
A Rádio Justiça, emissora públic...
Doação em ano eleitoral: partido questiona Lei n. 14.435/2022 no STF
Lei autoriza Poder Público a doar bens para entidades privadas e públicas em ano eleitoral.
O partido REDE SUSTENTABILIDADE ajuizou ...
Senado Federal aprova MP n. 1.109/2022
MP trata de regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública. Texto aprovado pela Câmara dos Deputados n...
Congresso Nacional aprova MP n. 1.108/2022
Texto dispõe sobre o teletrabalho ou trabalho remoto e segue para Sanção Presidencial.
Foi aprovada ontem, 03/08/2022, pelo Congr...