CN-CNJ intima CGJs para apresentarem cópias de normas relativas à LGPD
O prazo para apresentação é de 90 dias.
De acordo com a notícia divulgada pela Agência CNJ de Notícias, a Corregedoria Nacional de J...
Presidente eleito pretende retomar PMCMV combinado com aluguel social
Construção civil alerta para problemas ocorridos no passado.
O jornal Folha de S. Paulo publicou a matéria intitulada “PT quer combi...
Documento de identificação profissional poderá ser adquirido no XXII Congresso da ANOREG/BR e I da ANOREG/PR
Emissão do documento para Tabeliães, Registradores e Escreventes das Serventias será realizado pela CNR.
A Confederação Nacional dos...
Marco Regulatório da Arborização Urbana é aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados
De acordo com o PL, as árvores urbanas serão reconhecidas como elementos de infraestrutura essencial.
A Comissão de Desenvolvimento ...
LGPD nos Cartórios: ANOREG/BR lança plataforma interativa
Iniciativa permite que qualquer Cartório possa implementar as regras previstas no Provimento CN-CNJ n. 134/2022 em pouco tempo e com ba...
PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
A Comissão de Constituição e Justi...
Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP
Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de ...
STJ publica segunda parte de matéria especial sobre impostos municipais
IPTU é o principal imposto tratado na matéria.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a segunda parte da matéria especial que...
Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional
Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n. 14.382/2022.
O Congresso Na...
IRIB parabeniza Registradores latinoamericanos por seu dia!
Data de 6 de novembro foi aprovada como Dia do Registrador Latinoamericano na Ata de Costa Rica.
É com imensa satisfação que o Insti...