PL que altera Lei do Protesto tem aprovação pela CDEICS da Câmara dos Deputados
Foi apresentado Texto Substitutivo ao projeto, que possui 22 apensos.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e...
PL que altera emolumentos dos serviços notariais e de registros do DF é aprovado pela CCJC
Projeto atualiza os índices de correção monetária previstos em Decreto-Lei que regulamenta a cobrança.
A Comissão de Constituição e...
Bate-papo: registros, notas e finanças
Live será promovida pela Cordier Investimentos e pelo BTG Pactual digital.
A Cordier Investimentos e o BTG Pactual digital promoverã...
Prazo de emissão do DAP/PRONAF encerra hoje
Acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para fortalecimento da agricultura familiar deverá ser feito exclusivamente via...
Rádio Justiça: serviços públicos em imóvel irregular
Programa Justiça na Tarde entrevistou a advogada Cibelle Dell'Armelina Rocha.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter instituci...
Rádio Justiça: regime da separação de bens para maiores de 70 anos
Programa Revista Justiça entrevistou o Procurador Federal Pedro Beltrão.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional ...
MP n. 1.127/2022 segue para Sanção Presidencial
Senado Federal aprova medida que limita reajuste das taxas de ocupação de terrenos da União.
O Senado Federal aprovou na noite de on...
Usucapião Extrajudicial brasileira é tema de Mestrado em Portugal
Tese foi apresentada por membro da CPRI/IRIB na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
O Oficial de Registro de Imóveis e ...
Trechos das faixas de domínio das rodovias federais poderão ser concedidos para lavouras
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL que trata da matéria.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...
IARGS promove palestra sobre contratos agrários
Transmissão foi realizada na noite de ontem e apresentou palestra do advogado Albenir Querubini.
O Instituto dos Advogados do Rio Gr...