CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União
Além do PL n. 4.730/2020, Comissão aprova outros dois projetos.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento...
Câmara dos Deputados aprova PL sobre desconsideração da personalidade jurídica
Texto Substitutivo apresentado pelo Senado Federal foi rejeitado. Redação final segue para Sanção Presidencial.
A Câmara dos Deputad...
Metas e Diretrizes Estratégicas para Corregedorias de Justiça para 2023 são aprovadas por unanimidade
Serviço Eletrônico de Registros Públicos é um dos destaques das Diretrizes.
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe S...
Após revaloração de provas, STJ reconhece simulação em venda de imóvel
Consciência divergente da vontade íntima dos envolvidos na declaração do ato, intenção enganosa em relação a terceiros e conluio entre ...
PL que cria o SESANOR recebe Emenda Aditiva na CTASP da Câmara dos Deputados
PL já havia recebido outras Emendas. Parecer da Relatora foi apresentado em 2019.
A Relatora do Projeto de Lei n. 11.101/2018 (PL) n...
Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel
Votação deverá ser realizada nesta semana.
Consta da Pauta de Votação do Plenário da Câmara dos Deputados para o próximo dia 22/11/2...
IRIB parabeniza Notários e Registradores por seu dia!
Data é celebrada no dia 18 de novembro.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), representado por seu Presidente e Vice...
Anoreg+: ENNOR disponibiliza treinamento para plataforma
Objetivo é auxiliar Cartórios na implantação da LGPD.
A Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), com apoio da Associação...
MATOPIBA: Comissão da Câmara dos Deputados debaterá grilagem de terras e danos socioambientais
Audiência Pública será realizada na tarde da próxima semana.
De acordo com a notícia publicada pela Agência Câmara de Notícias, a Co...
Cobrança de ITCMD pelos Estados sobre doações ou herança no exterior depende de Lei Complementar
Entendimento do STF foi reafirmado pela invalidação de leis dos Estados de Alagoas e São Paulo.
O Plenário do Supremo Tribunal Feder...