Projeto beneficia trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 810/2020.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...
Famílias ribeirinhas poderão ter prioridade no PMCMV
CSSF da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n.1.266/2022.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos D...
CENPROT-SP passa a integrar a Plataforma Gov.br
A parceria entre a Secretaria de Governo Digital e a CENPROT-SP se baseia na Lei n. 14.382/2022.
A Central de Protesto do Estado de ...
CCB e CCI: CFT da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo ao PL n. 8.987/2017
Parecer permite emissão de CCB sob a forma escritural e equipara a cédula de crédito eletrônica à cedularmente constituída para fins de...
SINTER: Municípios deverão se adequar ao cadastro multifinalitário
Dos municípios brasileiros, 1.111 não têm cadastro multifinalitário, e outros 3.300% possuem de forma precária.
Conforme divulgado a...
SINTER: Receita Federal lança ferramenta hoje
Cerimônia de lançamento foi transmitida ao vivo pelo YouTube. IRIB foi representado pela ANOREG/BR.
A Receita Federal do Brasil (RFB...
Habitação: Governo Federal define volume de recursos do FGTS
Ao todo, mais de R$68 bilhões de recursos onerosos foram disponibilizados para a área.
Por intermédio do Ministério do Desenvolvimen...
Presidente do Hospital do Amor grava vídeo solicitando doações
Hospital voltado ao tratamento do câncer enfrenta dificuldades.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), ...
PL que prevê limite para o uso de dinheiro vivo tem Parecer aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados
Projeto busca coibir a lavagem de dinheiro e o crime organizado.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) a...
CFT da Câmara dos Deputados aprova extensão do prazo de validade de CND para micro e pequenas empresas durante pandemia
Projeto estende temporariamente por doze meses o prazo de validade das certidões durante o estado de emergência em saúde pública.
Fo...