IARGS promove palestra sobre contratos agrários
Transmissão foi realizada na noite de ontem e apresentou palestra do advogado Albenir Querubini.
O Instituto dos Advogados do Rio Gr...
Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
Depois da aprovação da Medida Provisória ...
CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais
Segundo a Relatora do PL, as pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população.
A Comissão de Seguridade Social e Família (C...
STF entende que TCU pode determinar indisponibilidade de bens de particulares
Medida pode ser decretada quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público.
O Supremo Tri...
Rádio Justiça: impostos municipais incidentes sobre imóveis e o mercado imobiliário
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do P...
Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
A Câmara dos Deputados realiza na tarde d...
Presidente do IRIB participa de reunião convocada pela CNR e ANOREG/BR
Reunião foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan Fabr...
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de live sobre a nova era do Registro de Imóveis
Transmissão foi promovida pelo RIB em decorrência das celebrações dos 179 anos do sistema de Registro de Imóveis nacional.
O Preside...
STJ publica primeira parte de matéria especial sobre impostos municipais
ITBI, IPTU e ISSQN são os três principais tributos municipais.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a primeira parte de uma...
Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.124/2022
Medida Provisória transforma ANPD em autarquia. Matéria segue para o Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na ú...