Código de Normas Nacional: prazo para envio de sugestões se encerra hoje!
Envio de propostas deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
O prazo para envio de críticas ou sugestões à mi...
Pesquisa encomendada pelo CNJ aborda lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos
Centenas de Magistrados responderam questionário e avaliaram, dentre outras ferramentas, o SREI.
O Departamento de Pesquisas Judiciá...
Tocantins sai na frente em relação ao mercado de carbono
Matéria foi publicada pela revista Veja e destaca pioneirismo do Estado.
A revista Veja publicou notícia destacando o pioneirismo do...
PMCMV: PLV que recria programa é aprovado pelo Senado Federal
Aprovação acontece na véspera da MP perder a validade. Texto segue para Sanção Presidencial.
O Senado Federal aprovou ontem, 13/06/2...
PL que determina perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro pode ser votado na CCJ do Senado Federal
Projeto protege o bem de família em relação aos efeitos da condenação.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) ...
“PodEnnor”: segundo episódio apresenta entrevista com Francisco José Barbosa Nobre
Podcast é produzido pela Escola Nacional de Notários e Registradores. Episódio abordou a Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
Já e...
“Papo de Cartório”: podcast da ANOREG/BR lança segundo episódio
Participou do episódio o autor e Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
Após conversar com José ...
Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas
Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
A Comissão de ...
PMCMV: Senado Federal votará recriação do programa amanhã
MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória n. 1.162/2023 (MP), que dispõe acerca do Programa Minha Casa, Minha...
Prazo para envio de críticas ou sugestões ao Código de Normas Nacional se encerra no dia 19 de junho
Edital de Consulta Pública expedido pela CN-CNJ estabelece envio exclusivo por meio de formulário eletrônico.
Encerra-se no dia 19/0...