Código de Normas Nacional: prazo para envio de sugestões se encerra hoje!
Envio de propostas deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
O prazo para envio de críticas ou sugestões à mi...
Pesquisa encomendada pelo CNJ aborda lavagem de dinheiro, corrupção e recuperação de ativos
Centenas de Magistrados responderam questionário e avaliaram, dentre outras ferramentas, o SREI.
O Departamento de Pesquisas Judiciá...
Tocantins sai na frente em relação ao mercado de carbono
Matéria foi publicada pela revista Veja e destaca pioneirismo do Estado.
A revista Veja publicou notícia destacando o pioneirismo do...
PMCMV: PLV que recria programa é aprovado pelo Senado Federal
Aprovação acontece na véspera da MP perder a validade. Texto segue para Sanção Presidencial.
O Senado Federal aprovou ontem, 13/06/2...
PL que determina perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro pode ser votado na CCJ do Senado Federal
Projeto protege o bem de família em relação aos efeitos da condenação.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) ...
“PodEnnor”: segundo episódio apresenta entrevista com Francisco José Barbosa Nobre
Podcast é produzido pela Escola Nacional de Notários e Registradores. Episódio abordou a Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
Já e...
“Papo de Cartório”: podcast da ANOREG/BR lança segundo episódio
Participou do episódio o autor e Consultor Legislativo do Senado Federal, Carlos Eduardo Elias de Oliveira.
Após conversar com José ...
Mercado de Carbono precisa de regulamentação urgente, afirmam Senadores e especialistas
Audiência Pública da CMA do Senado Federal debateu o PL n. 412/2022. TCE do Amazonas realizou seminário sobre o tema.
A Comissão de ...
PMCMV: Senado Federal votará recriação do programa amanhã
MP já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
A Medida Provisória n. 1.162/2023 (MP), que dispõe acerca do Programa Minha Casa, Minha...
Rádio Justiça: Acórdãos do STJ e Direito Imobiliário são debatidos no programa “Revista Justiça”
Debate tratou sobre direito de passagem do possuidor, alienação do imóvel após inscrição na Dívida Ativa e vagas de garagem.
O progr...