CMA do Senado Federal realiza quarta audiência sobre mercado de carbono
Projeto de Lei regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CMA) promover...
PL que trata de transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras recebe Parecer da CRA do Senado Federal
Parecer de autoria do Senador Hamilton Mourão levou em consideração subsídios técnicos enviados pela ANOREG/BR.
O Projeto de Lei n. ...
Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal
Comissão se reunirá na próxima quarta-feira para debater PL n. 2.374/2020.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Fed...
TJSC lança Programa Lar Legal Rural
Programa seguirá o modelo do atual Lar Legal, que já beneficiou mais de 30 mil famílias em áreas urbanas do Estado.
O Tribunal de Ju...
PL sobre expropriação onde houver trabalho escravo é debatido na CDH da Câmara dos Deputados
Projeto tem aprovação do Governo, MPT e Justiça do Trabalho, mas ainda divide opiniões entre os Deputados.
A Comissão de Direitos Hu...
STF: Cristiano Zanin é aprovado pelo Senado Federal e integrará rol de Ministros da Corte
Zanin ocupará a vaga do Ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Posse ainda não tem data marcada.
Em Sessão Del...
#RIBCast: podcast do Registro de Imóveis do Brasil disponibiliza seu sexto episódio
Programa debateu aspectos relacionados ao Registro de Imóveis e o financiamento da produção agrária no Brasil.
Está disponível no Yo...
CAE do Senado Federal votará PL n. 4.188/2021
Projeto de Lei dispõe sobre o serviço de gestão especializada de garantias e cria as IGGs. Câmara dos Deputados aprovou substitutivo em...
CDH da Câmara dos Deputados promoverá debate sobre expropriação onde houver trabalho escravo
Debate sobre PL n. 1.102/2023 será realizado na próxima quinta-feira.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da...
Rádio Justiça aborda questões envolvendo união estável
Programa Revista Justiça entrevistou Advogada Ana Brocanelo.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Jud...