Histórias Além Muros: projeto cultural auxilia ressocialização da população carcerária feminina através da leitura
Projeto conta com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil.
O jornal O Globo publicou, no dia 09/07/2023, uma matéria intitulada “Pr...
Primeira sanção decorrente de violação da LGPD é tema do Revista Justiça
Entrevistada foi a advogada especialista em Direito Digital, Cristina Sleiman.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter instituc...
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do...
CONSEPRE divulga Carta de Porto Alegre
Documento enfatiza como boa prática a utilização dos serviços dos Cartórios Extrajudiciais para o cumprimento de atos de comunicação pr...
Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos
Ministra da Gestão foi a entrevistada deste domingo.
O programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil e comandado pelo jornalista ...
NOTA DE PESAR – HUMBERTO EUSTÁQUIO LISBOA FREDERICO
Humberto Frederico foi Registrador de Imóveis e Unaí/MG.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com muito pesar, comu...
União estável é tema de PLs na Câmara dos Deputados
Projetos determinam registro do contrato de convivência em união estável e prazo para reconhecimento de sua dissolução.
Tramitam na ...
Movimentação Legislativa: PL n. 2.266/2019 tem parecer favorável pela CAPADR da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propri...
PL n. 1.097/2023 exige 2/3 de votos dos Ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência
Em trâmite na Câmara dos Deputados, projeto tem como objetivo “reassegurar a segurança jurídica no sistema normativo brasileiro”.
Tr...
PL n. 4.188/2021: Plenário do Senado Federal aprova texto substitutivo e projeto retorna à Câmara dos Deputados
Foram retiradas do texto a resolução extrajudicial de dívidas, a apresentação de extratos eletrônicos ao Tabelião de Notas e a possibil...