Rádio Justiça: novas regras do PMCMV e o mercado imobiliário
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do P...
Criptoativos: Banco Central realizará Consultas Públicas para regulação de mercado
Consultas serão realizadas ainda no segundo semestre de 2023.
O Banco Central do Brasil (BCB) pretende lançar Editais de Consulta Pú...
Registradores Imobiliários da Amazônia Legal receberão treinamento
Evento será promovido pelo RIB e tratará sobre Mapa do Registro de Imóveis do Brasil do SIG-RI.
Os Registradores de Imóveis da Amazô...
CGJ/PB moderniza serviço de Registro de Imóveis possibilitando publicação de editais eletrônicos
Provimento foi assinado na manhã de ontem e considerou, dentre outros aspectos, a necessidade de se utilizar meios mais seguros e efici...
Primeira Constituição Federal em língua indígena será lançada amanhã
Lançamento será realizado pela Ministra Rosa Weber em cerimônia no Amazonas.
Será lançada amanhã, 19/07/2023, a primeira Constituiçã...
III Encontro de Magistrados, Notários e Registradores do Rio Grande do Norte
O evento foi realizado no dia 14 de julho de 2023, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
A Escola da Magistratu...
Imóveis rurais com indícios de desmatamento ilegal têm créditos bloqueados
BNDES somente aprova financiamentos de crédito rural em imóveis onde não sejam identificados tais indícios.
De fevereiro a junho des...
PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas
Proposta altera o Código Florestal e define tais imóveis como produtivos.
Tramita em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, o ...
PL estabelece que apenas certidões fiscais de tributos imobiliários deverão ser exigidas para lavratura de escrituras públicas
Projeto pretende vedar a exigência de certidões fiscais de outra natureza na qualificação registral.
Tramita na Câmara dos Deputados...
PMCMV: lei que retoma o programa é sancionada hoje
Cerimônia de assinatura será realizada no Palácio do Planalto.
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona hoje, 13/...