CAE do Senado Federal vota PL n. 4.188/2021
Comissão aprova parecer do Relator e matéria segue para votação no Plenário.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CA...
NOTA DE PESAR – HELDER FERREIRA BERTOLI
Filho da Notária e Registradora do 1º Ofício de Cuiabá/MT, Glória Alice Ferreira Bertoli, faleceu ontem.
O Instituto de Registro Imo...
PGR se manifesta pela constitucionalidade do art. 1.641, II, do Código Civil
Dispositivo tem como finalidade proteger a propriedade e a herança, bem como o dever constitucional de amparo às pessoas idosas.
O P...
Criação de Conselho de Notários e Registradores é rejeitada pelo CNJ
Nota Técnica foi aprovada por unanimidade pelo Conselho.
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio de um...
CAE do Senado Federal debateu PL n. 4.188/2021
Projeto de Lei cria as IGGs. Foram apresentadas novas Emendas.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) realizou na...
Marco Legal das Garantias: CAE do Senado Federal poderá votar PL na próxima terça-feira
PL n. 4.188/2021 foi inteiramente reformulado com a inclusão de 46 Emendas.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE...
CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal
Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos i...
Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação
Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.
A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal (CM...
Governo lança Plano Safra de mais de R$ 360 bilhões para agronegócio
Durante o lançamento, Lula sugere levantamento de terras devolutas e improdutivas.
O Governo Federal lançou ontem, 27/06/2023, em ce...
Censo 2022: Brasil supera a marca de 200 milhões de habitantes
População brasileira vive em 90,7 milhões de domicílios.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje, 28/...