Vai à sanção projeto da igualdade salarial entre mulheres e homens
O texto aprovado determina que o governo federal terá que regulamentar a futura lei por meio de decreto. O PL 1.085/2023 segue para san...
Medalha de Honra ao Mérito Desembargador Décio Erpen: uma reconhecida homenagem
Medalha busca agraciar autoridades que contribuíram para aprimorar a prestação jurisdicional, bem como atuaram a favor da causa da Just...
Câmara dos Deputados aprova texto-base do Marco Temporal
Destaques que podem alterar o texto ainda serão analisados.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, 30/05/2023, o texto-ba...
CAPADR debaterá aspectos da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
Comissão da Câmara dos Deputados discutirá regulamentação e implementação da PSA. Tema tem repercussão no Registro de Imóveis.
A Com...
Marco Temporal: Câmara dos Deputados pode votar hoje PL n. 490/2007
MPF reafirma inconstitucionalidade do projeto e DPU aponta a necessidade de rejeição integral do PL.
A Câmara dos Deputados pode vot...
Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos apresentados em blocos nos Registros de Imóveis
Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022.
O Fórum de Desenvolvimento ...
STJ publica matéria especial sobre vaga de garagem
De acordo com a matéria, discussões que chegam à Corte envolvem desde temas simples até assuntos complexos.
O Superior Tribunal de J...
Lula vetará trecho da MP da Mata Atlântica
Declaração foi da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
A Agência Brasil divulgou no último sábado, 27/05/2023...
Crédito de carbono: PL deve garantir segurança jurídica ao mercado
Assunto foi tema de Audiência Pública na CMA do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 412/2022 (PL), de auto...
PLs de interesse de Registradores de Imóveis sofrem movimentações
Projetos de Leis tratam de desmembramento da propriedade rural abaixo da fração mínima de parcelamento e de alteração de nome decorrent...