Assentamento do Incra recebe o primeiro CAR de Mato Grosso do Sul
Cadastro Ambiental Rural do estado foi aprovado para o Assentamento 20 de Março, em Três Lagoas
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi...
Incra conclui RTID de comunidade quilombola em Santarém/PA
O território com área de 4.271 hectares vai beneficiar 86 famílias da comunidade remanescente de quilombo Tiningu
O Incra entregou o...
Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
Um terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica. A decisão...
STF: CSPB aponta omissão de regulamentação do DF sobre compra de imóveis públicos com precatórios
Confederação diz que milhares de servidores públicos distritais estão sendo prejudicados pela falta de regulamentação do parágrafo 11 d...
TJRS: Condomínio de casas ou lotes – unidade autônoma – desdobro. Condôminos – aprovação por unanimidade.
Desdobramento de unidade autônoma integrante de condomínio de casas ou lotes depende da aprovação unânime dos condôminos.
A Vigésima...
Reserva Legal Florestal – compensação – averbação.
Questão esclarece acerca da averbação de compensação de Reserva Legal Florestal.
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúv...
TRF4: Demarcação do quilombo Rincão dos Negros/RS deverá sair do papel
A ação foi movida pelo Ministério Público Federal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que obriga o Insti...
Câmara dos Deputados obriga banco com participação estrangeira a vender imóvel rural na fronteira
Projeto foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
A Comissão de Agricultura, Pecuár...
MDA e Incra vão mapear todos acampamentos no País
Em reunião do dia 28/5 destacou-se a importância de assentar todas as famílias acampadas
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Patr...
MPF, MP/SP, União e prefeituras do litoral norte fecham acordo para demarcação de terrenos de marinha
Municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba fazem parte do Termo de Ajustamento de Conduta, que foi assinado no dia ...