Arrematação cancelada por embargos de terceiro
"Compra e Venda” não havia sido registrada no Registro de Imóveis
O Banco HSBC teve sua arrematação de bem imóvel cancelada, ap...
STJ: Juros de cédula rural devem ser fixados em 12% ao ano se houver omissão do CMN
Na origem, foi ajuizada ação revisional de operações rurais securitizadas contra o Banco do Brasil e a União
A Terceira Turma do Sup...
Grande Colorado, no DF, tem condomínios aprovados, mas moradores não têm escrituras
Moradores não concordam com a administração dos terrenos pela Urbanizadora Paranoazinho e pretendem recorrer à Justiça para conseguir a...
TJRN mantém decisão que anulou doação de imóvel de prefeitura a advogada
A beneficiária da doação de imóvel foi condenada ao pagamento das custas e honorários advocatícios, no valor de R$ 1 mil
A 1ª Câmara...
Incra/RO e Governo de Rondônia firmam parceria para regularização fundiária e ambiental nos assentamentos
A regularização ambiental e a fundiária possibilitarão às famílias assentadas acesso a políticas públicas voltadas à melhoria da qualid...
TRF3: Arrematação de bem por 50% do valor de avaliação não é considerado preço vil
Magistrada levou em conta depreciação no período entre a avaliação e a arrematação
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) c...
Absolvido cidadão que adquiriu imóvel situado no Parque Nacional da Serra do Pardo/PA do crime de invasão de terras da União
Decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidad...
TJGO: Sem previsão contratual, inquilinos não recebem indenização por benfeitorias
Como a proprietária requisitou a reintegração de posse, os inquilinos ajuizaram ação para receber a quantia despendida
A 6ª Câmara C...
Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em São Paulo
Na oportunidade, os registradores de imóveis Naila Khuri e Bruno Berti Filho foram eleitos para os cargos de presidente e de coordenado...
Senado: Parlamentares pedem a votação de PEC que indeniza terras declaradas indígenas
A Proposta 71/2011 colaboraria para resolver grande parte dos conflitos entre brancos e índios por causa da expropriação e da desapropr...