TJRO: Magistrados recebem atualizações em direito notarial e registral
A capacitação começou no dia 10/6 na Emeron
Vinte juízes de diversas comarcas estão sendo atualizados na área de direito notarial e ...
MMA: CAR atinge 1,5 milhão de imóveis cadastrados
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulga relatório de maio e mostra que 21 milhões de hectares rurais foram cadastrados
O Serviç...
TJRS: Averbação de acréscimo de área. CND da Receita Federal – exigibilidade – pessoa física.
É obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito da Receita Federal ao Oficial Registrador para averbação de acréscimo de ár...
Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.
Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de r...
TRF4: Invasores devem desocupar reserva indígena Pindoty, em Santa Catarina
Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Um grupo de 350 pessoas que invadiram a reserva indígena Pindoty, situada no mun...
AGU assegura interrupção de danos ambientais no Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ
A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes comprovou que a área protegida estava sendo utilizada de forma ind...
Em Vilhena, MPF/RO recomenda que prefeitura controle suas transações de imóveis
Há indícios de que a prefeitura estaria fazendo permuta de imóveis públicos subavaliados por imóveis privados sem licitação e sem cumpr...
MPF/PE ajuíza ação para garantir reparação de danos em imóveis de conjunto habitacional
Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Moreno, foi construído com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O Ministério Públic...
Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo
Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A impugnação ao registro de loteamento tem natureza administrativa e ...
Entrevista com o novo coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário
Registrador de imóveis em São Paulo, Leonardo Brandelli é especialista em Direito Registral
Uma publicação semestral do IRIB, em par...