Condenada construtora que vendeu imóvel em área de preservação
A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
A Oliveira Melo Engenharia e Construções Ltda. foi condenad...
TJDFT realiza sessão pública para escolha de serventias extrajudiciais
Sessão será realizada no dia 17 de junho
Em obediência ao Edital Nº 1 – TJDFT – Notários e Oficiais de Registro, de 20 de dezembro d...
Câmara dos Deputados: Agricultura aprova ratificação de concessão de terras em fronteiras
A medida vale para as propriedades inscritas no Registro de Imóveis até a data de publicação da futura lei
A Comissão de Agricultura...
AGU consegue transferir para a União imóvel utilizado pelo tráfico de drogas
A Procuradoria da União em Mato Grosso, unidade da AGU que atuou no caso, demonstrou que o ente federal é legítimo proprietário do bem
...
Câmara dos Deputados: Agricultura rejeita limitação de valor de terra sem construção para reforma agrária
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...
TJSP: Aprovados no 9º concurso para outorga de delegações extrajudiciais formalizam investiduras
Pela primeira vez, todas as serventias foram escolhidas
Os aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Dele...
Câmara dos Deputados aprova novamente projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios
O projeto está aprovado pela Câmara, e segue para votação no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou prop...
Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes
O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o ...
TJMT: Portaria cria comissão fundiária permanente
A comissão tem como atribuição identificar os principais problemas no âmbito fundiário e apresentar propostas de solução
Foi publica...
A 11ª edição do PQTA já está com as inscrições abertas
Cartórios de todas as especialidades podem participar. O resultado será no dia 15/11, no XVII Congresso da Anoreg-BR
Em sua 11ª ediç...