CSM/SP: Compra e venda. Menor incapaz. Origem dos recursos – ausência. Alvará judicial.
É necessária a apresentação de alvará judicial para registro de aquisição de imóvel por menor incapaz, quando o pagamento ocorrer media...
Incorporação imobiliária. Consórcio de empresas. Incorporador – empresa líder.
Questão esclarece acerca da possibilidade de realização de incorporação imobiliária pela empresa líder, no caso de empreendimento reali...
CNJ faz consulta pública sobre registro eletrônico de imóveis
Críticas e sugestões para aperfeiçoamento do projeto podem ser encaminhadas por e-mail até o dia 3 de junho
Até o próximo dia 3 de j...
PRR2: Construção em área de Vila Velha/ES deve ter autorização da Marinha
Parecer considera aval necessário para edificações próximas a escola militar
As construções no entorno da Escola de Aprendizes Marin...
XVII Encontro dos Notários e Registradores
Evento acontece nos dia 29 e 30 de maio, na sede da Anoreg/MT, em Cuiabá
Regularização fundiária urbana e rural são temas centrais d...
AGU assegura licença do Ibama para construção de hidrelétrica em Chapecó/SC
Os advogados comprovaram que nos estudos da autarquia está prevista a realização de ações para compensar possíveis impactos ao meio amb...
Cartório de Registro de Imóveis de Sant’Ana do Livramento/RS tem novo endereço
O local está com estrutura renovada e mais comodidade para o público
O Cartório de Registro de Imóveis de Sant’Ana do Livramento, no...
MDA: Agricultores amazonenses recebem título de terra
Após receber o documento, o produtor deve realizar o registro no cartório de imóveis de seu município, garantindo a validade do título
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TJSP: Marcada Sessão Solene de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais do 9° Concurso
A Sessão será realizada nos dias 9 e 10 de junho
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou no Diário da Justiça eletrônico desta t...
CGJ/MA intensifica ações de regularização fundiária
Serão realizadas audiências públicas para apresentar o modelo de regularização para moradores e entidades comunitárias representativas
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