Compromisso de compra e venda. Adjudicação compulsória – título hábil.
Questão esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de adjudicação compulsória.
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclare...
Sistemas notariais ao redor do mundo
Jornal Zero Hora publica artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
Ao redor do mundo, há variados sistemas re...
TJSP promove seminário ‘O futuro dos Registros e das Notas’
Participaram magistrados e dirigentes das entidades da classe notarial e registral. IRIB foi representado pelo seu presidente, João Ped...
CNJ: TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse
O projeto conta com a participação da DPU e do MPF, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema
O presidente do Conselho Naci...
TJDFT outorga delegação a nove cartorários
Foram outorgadas delegações para o exercício das atribuições a nove notários e registradores aprovados em concurso público
O Preside...
TJPB firma termo de cessão de uso de dois imóveis para SEDH
Imóveis serão para uso de serviços socioassistenciais, com finalidade de desenvolver ações voltadas à Criança e ao Adolescentes
O Tr...
MPF: Indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA entram em acordo sobre limites de terras
Resolvido impasse sobre áreas, expectativa das comunidades é de que regularização fundiária possa ser concluída
Lideranças indígenas...
TJMG: Alteradas as exigências para regularidade de escritura pública de imóveis
Provimento 304 altera as exigências no caso em que implicar transferência de domínio ou de direitos relativamente a imóvel e constituiç...
Imóvel entregue sem ligação de água gera dever de indenizar
Os autores do processo receberam o imóvel em outubro de 2012 e a regularização da rede de água foi acontecer apenas um ano depois
A ...
Senado: Projeto fixa multa para construtora que atrasar entrega de imóvel
Após atraso de mais de 180 dias, multa mensal será de 0,5% do valor pago pelo comprador e mais uma multa compensatória de 1% sobre o mo...