Justiça estadual prossegue com assinaturas de escritura digital para atualizar imóveis do Judiciário
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza seu segundo ato notarial eletrônico para assinatura de escritura de compra e venda de imóve...
Regularizar imóveis é garantir a dignidade da pessoa humana, diz Corregedor
Fábio Bittencourt reafirma compromisso de beneficiar os que mais precisam; ato que regulamenta a 5ª etapa do Programa “Moradia Legal” f...
Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) foi o relator da MP 1.028, aprovada na forma do PLV 11/2021.
O Plenário do Senado aprovou nesta...
Repetitivo vai definir aplicação do CDC a resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária
A relatoria dos recursos especiais é do ministro Marco Buzzi.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, sob ...
Taxas de ocupação e foro pagas até 30 de junho têm 10% de desconto
Parcelamento também é possível
Desde o último dia 1º de junho, ocupantes ou foreiros de imóveis da União podem emitir os Documentos ...
Câmara aprova projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes
Matéria segue para o Senado.
Texto aprovado é o substitutivo do deputado Igor Timo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta t...
Desembargadores mantêm sentença sobre registro de imóvel adquirido por contrato de gaveta
Bem fica localizado em bairro planejado pela Superintendência Estadual de Habitação, que havia negado pedido e recorrido da decisão de ...
Caixa fará pausa e redução temporária no pagamento da parcela do financiamento habitacional
O banco anunciou também o 1º Feirão Digital da Casa Própria com cerca de 180 mil imóveis.
A Caixa tem hoje 68% do merc...
Projeto cria certidão municipal para empreendimentos que impactem o meio ambiente
Legislação atual prevê que o licenciamento ambiental deve ser feito por um único ente federativo.
Orlando Silva: proposta qu...
Comissão debate programa Casa Verde e Amarela
Audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (11) para debater a política habitacional do programa Casa Verde e Amarela.
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