Observatório do Meio Ambiente se reúne nesta terça-feira (15/6)
Conselheira Maria Tereza Uille Gomes vai apresentar a plataforma integrada SireneJud.
Foto: Luiz Silveira/CNJ
O Observatório do...
STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
A Corte entendeu que a suspensão de dispositivos de leis estaduais do MA, de RO e do RJ visa impedir afronta à atual interpretação do S...
Governo acabará com a cobrança de taxa de laudêmio
Medida impactará cerca de 600 mil imóveis em todo o país.
Os proprietários de terrenos de marinha e interiores e ocupantes regulares...
CGJMT – Provimento nº 31/2021
Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de r...
Justiça determina bloqueio de registro de imóveis de empreendimento imobiliário em Cabo Frio
O empreendimento, lançado em 1994, foi aprovado pela prefeitura local, mas acabou implementado sem sistema e obras de drenagem das água...
Justiça regulariza situação fundiária do município de Guaribas-PI
Município não possui registro em cartório, o que impede a expedição de certidões de propriedade de imóveis públicos, como escolas, post...
CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar
Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos.
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí,...
Corregedoria-Geral da Justiça do Acre determina instalação de aplicativos de mensagens no 1° Grau e cartórios
Ferramenta deverá ser utilizada para ampliar comunicação
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) determinou, por meio do Pro...
Governador de Rondônia questiona criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, question...
Emolumentos cartorários: Corregedoria recebe presidente da OAB-MS
Pauta foi a fase final de elaboração do anteprojeto dos emolumentos dos cartórios extrajudiciais.
Na tarde desta terça-feira, dia...