DECISÃO: Intimação do Ministério Público é obrigatória em ação de desapropriação para fins de reforma agrária
"É imprescindível a intervenção do Ministério Público em todas as fases de processos relacionados à desapropriação de imóvel rural...
Saiba como conciliar e mediar conflitos simples em cartórios de Maceió e Palmeira
Inúmeras situações que envolvam conflitos de baixa complexidade podem ser realizadas de forma rápida e eficaz através das audiências.
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Proposta modifica renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida
PL prevê exclusão do cálculo da renda familiar os benefícios da Previdência Social decorrentes de problemas de saúde.
Pablo Valad...
Comissão permanente participa de encontro no STF sobre Agenda 2030
Evento busca articular as ações do Judiciário e do Sistema de Justiça para apoiar que o Brasil alcance as metas da agenda mundial de de...
Relator apresenta parecer a proposta sobre demarcação de terras indígenas
Substitutivo, que reúne 14 projetos que tramitam sobre o assunto, trata do marco temporal e das atividades econômicas nesses território...
Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais
SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e...
Aprovado incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
Texto aprovado também inclui grupos prioritários na distribuição de lotes.
Rejane Dias: "Desigualdade de gênero é mais inten...
IBGE atualiza limites de municípios no mapa da Amazônia Legal
Atualmente, nove estados compõem a Amazônia Legal.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (1...
Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha
A cerimônia de lançamento será realizada na Escola do Futuro da Tapera, às 15h.
O Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Sant...
Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios
Assunto ainda é cercado de polêmicas e dúvidas.
A Corregedoria Geral da Justiça promoveu um workshop, através de videoconferência...