TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral
Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília
Nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2011 o Tribunal de Justiça do Distrito ...
Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana
Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
Votado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de ref...
Presidente Dilma manda bancos alavancarem o programa Minha Casa, Minha Vida
Reportagem do jornal Correio Braziliense diz que a presidente está preocupada com cumprimento da meta de contratação de 2 milhões de mo...
Presidente do TST entrega proposta de alteração na CLT ao ministro da Justiça
Objetivo é disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho
O presidente do Tri...
AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS
Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na ...
Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita compra de imóvel rural com recursos do Banco da Terra
Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda vão analisar a proposta
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des...
Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal
Afonso Florence participou de debate no Senado Federal
Em debate nesta quinta-feira (26) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrári...
Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária
Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos
O ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos do Recurso Ext...
Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas
Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados
O texto do novo Código Florestal (PL 1876/99) aprovado...
STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional
Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou con...