Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal
Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25), o no...
Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal
Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtor...
IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais
Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas
O presidente do IRIB, Francisco Rezende...
Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília
Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama
A Advocacia-G...
TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado
Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que ...
STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará
Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo
Por falta de leg...
TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores
Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho
A Escola Judicial Desembar...
PR: Tribunal de Justiça nega pedido de anulação de escritura pública
Requerente alegou ter sido prejudicada na partilha dos bens
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade de vo...
Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros
"Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator
O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu ...
IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24)
Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas
O presidente do IRIB, Francisco Rezende, assina, nesta terç...