Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (31/5)...
PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Câmara analisa a Proposta de E...
Chega ao Senado Federal o projeto do Código Florestal
PLC será votado na CCJ, na Comissão de Agricultura e na Comissão de Meio Ambiente
Começa a tramitar nesta quarta-feira (1º) no Senad...
Câmara publica redação final do novo Código Florestal
Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
A Câmara dos Deputados publicou, nesta terça-feira (31/5), a...
Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal
Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou nesta terça-feira (31) que, com...
AGU: procuradores asseguram realização de estudos em imóvel rural no Paraná que tem indícios arqueológicos
Empresa explorava atividade econômica voltada à cultura de florestamento e reflorestamento
A atuação da Advocacia-Geral da União (AG...
AGU suspende execução indevida de R$ 12,7 milhões
Ação de desapropriação de imóvel rural terá valor correto de indenização apurado
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribuna...
Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel
Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
Não se pode confun...
TJDFT promove Ciclo de Palestras de Direito Notarial e Registral
Evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de junho, em Brasília
Nos próximos dias 15 e 16 de junho de 2011 o Tribunal de Justiça do Distrito ...
Código Florestal pode chegar ao Senado nesta semana
Casa aguarda redação final do projeto de lei aprovado na Câmara
Votado pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de ref...