TJMG: Justiça anula falsa venda de apartamento
Falência de sociedade, duas simulações de venda de imóvel e empréstimo fraudulento foram algumas das irregularidades observadas pelo ju...
Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (31/5)...
PEC autoriza uso de precatórios para compra de imóvel residencial
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
A Câmara analisa a Proposta de E...
AGU suspende execução indevida de R$ 12,7 milhões
Ação de desapropriação de imóvel rural terá valor correto de indenização apurado
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribuna...
Banque Nationale de Paris garante levantamento de quantia referente à desapropriação de imóvel
Primeira turma do STJ julgou que não se pode confundir “dúvida fundada sobre o domínio”, com concurso de credores
Não se pode confun...
Câmara publica redação final do novo Código Florestal
Texto segue para Senado Federal e será relatado por Jorge Viana (PT/AC)
A Câmara dos Deputados publicou, nesta terça-feira (31/5), a...
Rollemberg anuncia Jorge Viana como relator do Código Florestal
Parlamentar será relator do projeto no Senado Federal
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) anunciou nesta terça-feira (31) que, com...
AGU: procuradores asseguram realização de estudos em imóvel rural no Paraná que tem indícios arqueológicos
Empresa explorava atividade econômica voltada à cultura de florestamento e reflorestamento
A atuação da Advocacia-Geral da União (AG...
Procuradoria em Pelotas (RS) recupera imóvel do Exército ocupado irregularmente por ex-companheira de militar
AGU sustentou que o imóvel pertence à União e que sua ocupação só pode ser feita exclusivamente por militares inscritos numa lista de i...
Comprador que espera há 12 anos por construção de imóvel receberá indenização por dano moral
Quarta Turma do STJ condenou a incorporadora ao pagamento da indenização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restab...