CCJMG muda regras para escritura pública relativa à conversão da separação consensual em divórcio
A partir de agora, além dos documentos de praxe, deve ser apresentada certidão da averbação da separação no assento de casamento
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IRIB participa de seminário sobre Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Diretor de assuntos agrários Eduardo Augusto será palestrante no evento
Nos dias 14, 15 e 16 de junho cerca de três mil usuários, es...
28º Encontro Regional: confira os temas de discussão e os palestrantes
Palestrantes e debatedores vão discutir diversos aspectos da aquisição de terrenos rurais por estrangeiros
Balneário Camboriú (SC) r...
Construtora tem que devolver valor pago por não entregar imóvel no prazo
A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça de São Paulo
A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...
Senado aprova empresa individual como modalidade de pessoa jurídica
Modalidade permite ao pequeno empreendedor explorar atividade empresarial individualmente. Proposta segue para sanção presidencial
P...
Secretaria de Habitação do DF prepara PL sobre estudos de impacto da vizinhança
Jornal CorreioWeb diz que governo quer agora criar mecanismos especiais para tratar desse assunto no Distrito Federal
A abertura de ...
Incra/SP estuda propostas para destinação de terras públicas à reforma agrária
Essas terras seriam suficientes para assentar aproximadamente 14 mil famílias
A Superintendência Regional do Incra em São Paulo está...
Portal IRIB disponibiliza publicações em versão digital
RDI, BIR e diversos livros estão disponíveis para visualização
Estão disponíveis, na área restrita do portal IRIB, versões digitaliz...
TJSP divulga lista de aprovados nas provas escrita e prática do concurso extrajudicial
Veja a relação completa publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 de maio
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ...
Senado aprova realização de plebiscito para criação do estado de Tapajós
Consulta sobre a criação do estado de Tapajós deverá ser feita em até seis meses
O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (31/5)...