Comissão rejeita projeto que susta desapropriação de território quilombola
Deputado Luis Carlos Heinze, autor do projeto, argumentou que remanescentes de quilombos deveriam provar a ocupação de terras para obte...
Titulares de cartório são empossados pelo vice-governador
Estado passa a contar com mais 363 tabeliães em 204 comarcas, segundo jornal Correio dos Lagos
O vice-governador Alberto Pinto...
Comunidade indígena que briga por área nobre em Brasília consegue liminar no STJ
Segundo a comunidade, tramita na Funai processo que visa regularizar e delimitar a ocupação indígena no local
O ministro Benedito Go...
Incra no Ceará agiliza processo de cadastro de imóveis rurais
Os detentores das propriedades rurais poderão solicitar a atualização cadastral e contarão com serviço de emissão do Certificado de Cad...
STJ: Vendedor que omitiu proteção a sítio arqueológico não responde por destruição posterior
Proprietário original teria admitido que não mencionou a existência do sítio por medo de que os compradores desistissem do negócio
O...
Agricultura aprova medidas para coibir invasão de imóveis rurais
Projeto de Lei 6480/09 equipara a falsificação do cadastro de áreas desapropriadas e de beneficiários do programa ao crime de falsifica...
STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro
Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
A Primeira Turma do ...
TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29
O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram argui...
AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União
A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
A Advocacia-Geral d...
Ministra do MMA admite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras
O sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos, disse a ministra
A ministra do Meio Ambiente, Izab...