IRIB Responde: Inventário extrajudicial e sobrepartilha
Resolução do CNJ admite a sobrepartilha em inventário extrajudicial
A questão selecionada para esta edição do Boletim Eletrônico esc...
STJ rejeita recurso contra decisão que garantiu indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro
Primeira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos nos embargos de declaração, nos termos do voto do relator
A Primeira Turma do ...
TJSP: Resultado do 7º Concurso sai no próximo dia 29
O resultado final sai a partir das 15 horas, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, 2º andar. Na fase oral, 769 candidatos foram argui...
AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União
A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
A Advocacia-Geral d...
Ministra do MMA admite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras
O sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos, disse a ministra
A ministra do Meio Ambiente, Izab...
Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras
Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinad...
Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Ju...
Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo
A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedent...
IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza
O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
A programação do XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imó...
Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União
Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
A Câmara rejeitou o Projeto...