AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União
A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
A Advocacia-Geral d...
Ministra do MMA admite dificuldade para fiscalizar ocupação ilegal de terras
O sistema de fiscalização ambiental no Brasil é complexo e envolve vários órgãos, disse a ministra
A ministra do Meio Ambiente, Izab...
STJ: União pode atualizar taxa dos terrenos de marinha sem ouvir ocupantes
Particular interpôs recurso no STJ com o argumento de que não foi notificado previamente sobre a reavaliação do imóvel
A Primeira Se...
CSM/SP: compra e venda de fração ideal pode indicar parcelamento irregular do solo
Proibição de alienação de fração ideal tem objetivo de evitar infração oblíqua à ordem urbanística
O Conselho Superior da Magistratu...
Encontro Nacional: hospedagem deve ser solicitada somente por email
Ainda há vagas no Marina Park Hotel. Reserve a sua por correio eletrônico
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) comun...
Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista
Decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Ju...
Ministros dão explicações na Câmara sobre ocupação ilegal de terras
Deputados querem esclarecimentos sobre denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, sobre ocupação ilegal de APPs e de áreas destinad...
Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo
A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedent...
IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza
O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
A programação do XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imó...
Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União
Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
A Câmara rejeitou o Projeto...