Servidores extrajudiciais contratados após a promulgação da CF de 1988 não fazem jus à estabilidade no cargo
A decisão do TJSP foi publicada no Diário de Justiça no dia 9 de agosto
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou improcedent...
IRIB divulga a programação do Encontro Nacional em Fortaleza
O cronograma mostra os temas, palestrantes e debatedores do Evento
A programação do XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imó...
Câmara rejeita anistia de dívidas de imóveis em ilhas da União
Rui Costa: a proposta não atende à Lei de Responsabilidade Fiscal porque não mostra o impacto financeiro
A Câmara rejeitou o Projeto...
Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado
Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul
Se a residência dos sócios também está reg...
Incra/MS certifica mais de seis mil processos de georreferenciamento
Em todo o Brasil, 29.328 imóveis rurais já foram certificados
A Superintendência Regional do Incra no Mato Grosso do Sul já certific...
Caixa Econômica responde por vício em construção de imóvel popular financiado
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Caixa Econômica Federal (CEF) é parte legítima para responder, solidar...
TJSP: terminada a fase oral para outorga de Delegações de Notas e de Registro
Ao todo, 769 candidatos foram arguidos. O resultado será divulgado até o final deste mês
A Comissão Examinadora do 7º Concurso Públi...
IRIB convoca Assembleia Geral Ordinária
Reunião será realizada em Fortaleza, no dia 23/9, às 9h30, durante o Encontro Nacional
Será realizada em Fortaleza (CE), no di...
Plenário analisa constitucionalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária
A matéria está sendo analisada no julgamento de dois REs, sendo que um deles teve Repercussão Geral reconhecida
Pedido de vista do m...
Prazo de entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural começa segunda-feira
Reportagem da Agência Brasil diz que todas as pessoas jurídicas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemen...