Senadores apontam pagamento por serviços ambientais como saída para recompor florestas
Novo Código Florestal deve premiar aqueles que preservam as Áreas de Preservação Permanente e de reserva legal
O projeto de reforma ...
SERJUS promove 20º Encontro Estadual de Notários e Registradores em Caeté/MG
Francisco Rezende, presidente do IRIB, será palestrante do evento que teve início nesta quinta-feira (6/10)
A SERJUS-ANOREG/MG promo...
TJSC: Construtora é condenada por danos em estrutura de condomínio no Itacorubi
ECPO deverá pagar R$ 72,7 mil para reparar diversos danos constatados em laudo técnico de vistoria
A 3ª Câmara de Direito Civil refo...
STJ: Matrícula – unificação. Procedimento extrajudicial.
Unificação de matrículas deve ser realizada extrajudicialmente pelo Registrador Imobiliário e não em inventário.
O Superior Tribunal...
Mudanças no novo Código de Processo Civil
Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
O advogado Melhim Chalhub escreveu artigo, publicado no...
IRIB Responde: Loteamento – alteração. Registro especial.
Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial.
A pergunta selecionada para esta...
Espanha junta-se ao Brasil e a Portugal na promoção do Seminário de Direito Registral Imobiliário
Sexta edição do evento será realizada na Ilha da Madeira, no mês de novembro
Depois de cinco edições do Seminário Luso-Brasileiro de...
Câmara: Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis
A proposta altera a Lei 8.009/90, que impede a penhora do bem de família
A Câmara analisa o Projeto de Lei 987/11, do deputado Carlo...
TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão
A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame
Os ...
Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro
Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento
O relator do projeto de reforma d...