IRIB Responde: Parcelamento do solo urbano. Certidões de Protestos – período.
Exigências contidas na Lei nº 6.766/79 prevalecem em face do Código de Defesa do Consumidor.
A questão abordada nesta edição do Bole...
MPF/PA: Marabá comemora inclusão de mais de 80% do território no cadastro ambiental rural
Desmatamento hoje é três vezes menor que a média dos anos anteriores à assinatura do acordo com o Ministério Público Federal no Pará
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TJSC: DRH promoverá o programa bem-estar no trabalho aos Chefes de Cartórios
O encontro, que será realizado de 09 a 11 de novembro, terá palestras com profissionais de diversas áreas e dinâmicas de grupo
A Dir...
CGJ/SP: Hipoteca – cancelamento. Endossatária – anuência.
Para cancelamento de hipoteca proveniente de cédula hipotecária com endosso caução é necessária a anuência da endossatária.
A Correg...
TJRJ condena Ampla por deixar moradora sem luz por quase um ano
Poste da empresa foi quebrado e também derrubado, ocasionando a interrupção do fornecimento de energia elétrica
A Ampla foi condenad...
Câmara analisa transferência de bens da União para municípios da Amazônia
Aprovada na Comissão de Trabalho, proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça
A Comissão de Trabalho, de Administração ...
Advogados da União impedem leilão de imóvel ocupado pela Aeronáutica para operações nos Aeroportos de Guarulhos e Congonhas
A área foi desapropriada pelo Estado de São Paulo e cedida ao Ministério da Aeronáutica
A Advocacia-Geral da União, por meio da Proc...
Advocacia-Geral ressalta no STF que lei cearense sobre questões ambientais não invadiu competência da União
Para a AGU, cabe aos estados e ao Distrito Federal suplementar a legislação federal
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Supre...
CGJ/TO institui sistema de monitoramento de atos praticados pelos cartórios
Sistema de Gestão Integrada das Serventias Extrajudiciais será de uso obrigatório
Foi instituído, no âmbito do Poder Judiciário do E...
VII SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CIVIL TRATARÁ DO DIREITO IMOBILIÁRIO
Evento será realizado em São Paulo, no dia 21 de outubro, das 8h30 às 18h30
A cidade de São Paulo sediará, no dia 21 de outubro, sex...