Portal do IRIB teve 201 mil visitas no ano de 2011
Já está em funcionamento novo motor de busca, que otimiza as pesquisas no site
Ao longo de 2011, o portal www.irib.org.br recebeu um...
Definida comissão do concurso para Notários e Registradores de Alagoas
Portaria foi publicada no Diário de Justiça eletrônica da última quinta-feira (12)
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (T...
Decisões do STJ asseguram a eficácia do sistema de penhora on line
Em 2011, foram mais de 2,5 milhões de pedidos de penhora on line expedidos pela Justiça Estadual e mais de 300 mil pela Justiça Federal...
É lícito o acesso à residência vizinha para conclusão de obra
A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT
Decisão proferida pelo Juizado Cível de Planaltina obrigou uma moradora a p...
Função de CNJ é concorrente às corregedorias
Confira artigo publicado no Consultor Jurídico, de autoria do Secretário-Geral do Conselho Federal da OAB
Aproxima-se o momento do j...
AGU evita transferência irregular de imóvel da União às margens do Rio Poti para empresa particular em Teresina (PI)
A Procuradoria da União no Piauí explicou que as áreas são consideradas terrenos marginais e foram demarcadas como sendo da União desde...
Subcomissão vai tentar superar impasse sobre venda de terras a estrangeiros
O relator, deputado Beto Faro (PT-PA), e o presidente da subcomissão, deputado Homero Pereira (PSD-MT), têm propostas divergentes
A ...
TRT 15ª Região: Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada
Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs d...
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
A composse não é efeito lógico e necessário da sociedade conjugal e não ...
17ª Turma: Vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria
Decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Em acórdão da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (...