TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade
Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
O Tribunal de Ju...
Curso: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro
ENOREG-RJ disponibiliza curso gratuitamente em seu canal na plataforma do YouTube.
A Escola de Notários e Registradores do Estado do...
Procurações públicas oriundas do estrangeiro para efeitos no Brasil
Confira artigo de autoria de Felipe Leonardo Rodrigues publicado no Migalhas.
A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” ...
Promessa de compra e venda – averbação – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação da promessa de compra e venda.
PERGUNTA: É possível apenas fazer a anotação/av...
Portaria n. 34, de 14 de maio de 2021
Dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da Administração Pública Federal diret...
Registradores brasileiros participaram da edição de 2012 do CINDER
Congresso Internacional de Direito Registral tratou de dois grandes temas: a crise e mercado hipotecário e as execuções e as novas tecn...
CNJ altera Resolução e apostilamento de documentos poderá ser realizado de forma 100% digital
Sugestão de alteração foi feita pelo Grupo de Trabalho com representantes da Corregedoria Nacional de Justiça e das entidades dos Notár...
Para PGR, fiador de contrato de locação comercial não pode ter bem de família penhorado
Impenhorabilidade não se aplica em caso de fiança onerosa. Tema com Repercussão Geral está em discussão no STF.
O Procurador-Geral d...
Prazo para ratificar documento de imóvel na fronteira poderá ser ampliado
PL prorroga até 2025 o prazo para que os detentores de títulos de alienação ou concessão de terras solicitem ratificação do documento j...
Famílias de baixa renda recebem 224 moradias em Natal (RN)
Cada apartamento tem 39 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço.
O empreendiment...