Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU
Faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água.
Foi aprovado ontem, 19/05/2021, pela Comissão de Desenvo...
Palestras sobre Regularização Fundiária são transmitidas pelo TJAL
Evento marca retomada das ações do Programa Moradia Legal.
O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), em parceria com a Esco...
Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agosto
Nova data considera a estimativa de redução dos números de contaminação, óbitos e utilização de leitos públicos para os próximos meses ...
Casal que adquiriu imóvel sem saber que ele havia sido arrematado em leilão por reclamação trabalhista será ressarcido
Compradores descobriram situação ao tentar registrar o bem.
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São...
I Congresso Internacional de Direito Processual Civil – Os Desafios do Desenvolvimento Sustentável Global e Digital
Evento teve início na tarde de hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará duas palestras amanhã.
Teve início hoje, às 13h (17h em ...
Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário
Serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
A ministra Tereza Cristina assina o I...
Alienações na Justiça devem ser feitas exclusivamente por leiloeiros
TJSP deve realizar leilões eletrônicos apenas com leiloeiros públicos oficiais. A decisão foi tomada pelo CNJ no último mês de março.
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Hipoteca – construtora – agente financeiro – cancelamento – adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ.
TRF4. Apelação Cível n. 5006486-65.2018.4.04.7200, Santa Catarina, Relator Des. Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, julgada em 1...
Membro da CPRI/IRIB fala à Rádio Cultura FM sobre a importância da regularização fundiária urbana para a sociedade, economia e meio ambiente
Jannice Amóras Monteiro foi entrevistada pelo jornalista Mario Augusto em sua coluna semanal na Rádio Cultura FM.
O programa “Estaçã...
Portaria n. 959, de 18 de maio de 2021
Dispõe sobre os requisitos para a implementação de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento Aquisição subsidiada...