Questões – Concurso de Cartório – Tribunal de Justiça de São Paulo
Em virtude da parceria entre IRIB e YK Editora, associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto.
A YK Editora lançou...
Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos
De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.
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Número de imóveis novos cresceu 24,6% até outubro de 2021
Dados divulgados hoje são da Abrainc em conjunto com a Fipe.
O lançamento de imóveis no mercado cresceu 24,6% entre janeiro e ...
MP que instituiu Programa Habite Seguro poderá ser votada hoje
Publicada em setembro de 2021, Medida Provisória cria programa habitacional para profissionais da segurança pública.
O Plenár...
DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
Áreas total e construída não estavam de acordo com as metragens definidas na matrícula do imóvel e carta de habite-se.
A 4ª Turma Cí...
Corregedoria do Judiciário regulariza imóveis de 3 mil maranhenses
A promoção do acesso e da regularização da terra está inserida na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Um total de 3 mil...
DECISÃO: Erro na descrição em metragem de imóvel do Programa Minha Casa Minha Vida não gera danos morais a proprietário
Juízo de 1º Grau entendeu que unidades residenciais negociadas no âmbito do Programa são padronizadas e no caso, o bem foi alienado com...
STJ entende que taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária não pode ser cobrada do locatário
Para a Corte, o locatário não é parte legítima para responder pela taxa prevista no artigo 37-A da Lei n. 9.514/1997.
A Quarta Tu...
Loteamento – inviabilidade. Matrículas diversas. Imóvel seccionado por via pública. Unificação – impossibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento em imóveis distintos.
PERGUNTA: Há possibilidade de registrar um ...
Adjudicação compulsória. Matrícula individualizada. Desmembramento.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0188.17.002900-6/001, Comarca de Nova Lima, Relator Des. Rogério Medeiros, julgada em 21/01/2022 e publicada ...