Dissolução de sociedade – distrato – transferência de imóvel. Escritura pública – forma dat esse rei. ITBI.
CSMSP. Apelação Cível n. 1002635-98.2021.8.26.0066, Comarca de Barretos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julg...
Portaria PRES/INSS n. 1.411, de 3 de fevereiro de 2022 – Republicada por incorreção
Dispõe sobre o formulário Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP e informações prévias à implantação em meio digital.
Foi repu...
Solidariedade: Oficial do Primeiro Registro de Imóveis de São Paulo/SP realiza Ação entre Amigos
Objetivo é arrecadar doações para vítimas das inundações e deslizamentos de terra em Franco da Rocha/SP.
Conforme noticiado por d...
STJ decide que único imóvel adquirido por devedores no curso da execução pode ser bem de família impenhorável
Decisão foi proferida pela Quarta Turma e confirmou acórdão do TJSP.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao jul...
TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial
Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).
A prova escrita e prática do V Concurso Públi...
Abertas as inscrições para o curso de extensão de Direito Imobiliário
Curso é destinado a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.
“Negócios Jurídicos Processuais no D...
A relação jurídica imobiliária
Confira artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Lu...
Divórcio. Partilha. Comunhão parcial de bens. Recursos próprios.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel com recursos provenientes da venda de bens particulares na comunhão parcia...
Compra e Venda. Pacto Comissório – cancelamento. Presunção de pagamento.
TJPR. Apelação Cível n. 0000913-74.2021.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira, julgada e pu...
MP n. 1.085/2021: encerrado o prazo para apresentação de Emendas
Parlamentares podiam encaminhar Emendas até às 23h59 de ontem. No total, 316 propostas foram apresentadas.
Conforme divulgado nas...