Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional
Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrai...
Proteção de dados pessoais será um direito fundamental
Promulgação da Emenda Constitucional será na quinta-feira, 10/02/2022, às 15h30.
O Congresso Nacional promulgará, na próxima...
Corregedoria de Justiça e representantes de cartórios discutem propostas para favorecer a regularização fundiária e o registro de imóveis no interior do Amazonas
A partir da coleta de informações e definição de um plano de trabalho, a Corregedoria pretende mobilizar prefeituras e órgãos como MPE,...
Prova do V Concurso Extrajudicial será aplicada neste domingo
Prova será realizada no dia 6 de fevereiro, próximo domingo, das 13 às 18 horas (horário local), na Universidade Católica Dom Bosco, em...
TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins
Representantes do Judiciário e Executivo também alinharam o discurso quanto a outras pautas.
O Tribunal de Justiça do Tocantins (...
Nuiref publica e-book sobre Reurb para agentes públicos
Material traz orientações importantes para ajudar a diminuir a irregularidade fundiária em Minas Gerais.
Um dos principais problemas...
Incorporação, permuta e registro
Confira artigo de autoria de Luiz Rodrigo Lemmi publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para esta ediç...
Usucapião judicial. Indisponibilidade de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens em usucapião judicial.
PERGUNTA: Recebemos para registro um Ma...
Inventário conjunto. Partilha per saltum. Continuidade. ITCMD – fiscalização – homologação – certidão.
CSMSP. Apelação Cível n. 1019035-22.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, jul...
Notas devolutivas e suscitação de dúvida
Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Joã...