Imóvel rural. Desmembramento – possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
PERGUNTA: É possível que o proprietário de imóvel rural ...
IRIB publica quadro com Emendas apresentadas à MP n. 1.085/2021
Documento foi produzido pela Assessoria Legislativa do Instituto.
O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) publicou, em ...
Garantia pessoal. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação registral de títulos com garantias pessoais.
PERGUNTA: Muitas vezes recebem...
Retificação de registro. Nome do proprietário – modificação.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0422.10.001472-5/001, Comarca de Miraí, Relatora Desa. Maria Inês Souza, julgada em 01/02/2022 e publicada em...
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA
Minuta de Provimento para adequação da regulamentação dos serviços notariais e de registro à Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de P...
Patrimônio de vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge pode ser excluído da comunhão universal de bens
Projeto de Lei busca alterar o Código Civil para evitar “situações absurdas”.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei n....
Registro de imóveis ecológico
Estadão publica artigo de José Renato Nalini.
Clique aqui para acessar a notícia diretamente do site do jornal Estadão. O ...
Com a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), o que mudou?
Confira a opinião de Joyce Almeida, publicada no site Rota Jurídica.
No ano de 2021, o Direito Imobiliário foi bombardeado por ediçõ...
Progresso no Brasil em cadastro e registro – 2018/2019/2020
Confira artigo de autoria de José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista de Direito Imobiliário.
No artigo selecionado para es...
Usucapião judicial. Área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião judicial de área inferior à Fração Mínima de Parcelamento.
PERGUNTA: Recebi um...