Mudança de quórum para alteração da destinação de imóveis em condomínios é aprovada no Senado Federal
Projeto de Lei segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei n. 4.000/2021 (PL...
Notas sobre os testamentos internacionais
Confira artigo de autoria de Fabio Renato Vieira e Roberto França de Vasconcellos publicado no ConJur.
Foi publicado pelo portal ...
Regras sobre renúncia à herança poderão ser modificadas
Senado analisará PL apresentado pela Câmara dos Deputados.
O Senado Federal analisará o Projeto de Lei n. 551/2020 (PL), de autor...
Alienação Fiduciária. Notificação para purga da mora. Edital. Regularidade.
TRF4. Apelação Cível n. 5000472-74.2019.4.04.7121, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Vânia Hack de Almeida, julgada em 14/12/20...
Inventário e partilha extrajudicial. Multa – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da multa em inventário e partilha extrajudicial.
PERGUNTA: Temos recebido muitas Escri...
Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP 1.085/21
Confira artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis e Luis Guilherme Aidar Bondioli publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publ...
ANOREG/DF publica Anuário 2021
Documento apresenta dados estatísticos dos serviços notariais e registrais no Distrito Federal.
A Associação dos Notários e Regis...
EC que torna proteção de dados pessoais um direito fundamental será promulgada hoje
Congresso Nacional promulgará Emenda Constitucional às 15h30.
Conforme noticiado anteriormente pelo Boletim do IRIB, o Congresso ...
Cooperação entre tribunais do DF agiliza comunicação de penhora de direito litigioso
O acordo busca otimizar as rotinas administrativas a partir do uso de recursos tecnológicos.
Arte: Banco de Imagens
Com o intui...
Projeto reserva vagas a pessoas com cadastro mais antigo em conjunto habitacional
Proposta também cria critérios para a contemplação de inscritos em programas de moradia.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
...