Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira
Goiânia, tida como uma das cidades mais arborizadas do país: manter vegetação pode dar desconto no IPTU, prevê projeto.
A primeir...
Corregedoria institui novo fluxo para ressarcimento de atos gratuitos e renda mínima nos cartórios
A nova forma de pagamento passa a valer a partir deste ano.
A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia a partir deste ano de 2022 d...
75% dos Cartórios foram impactados pela Covid-19 e Influenza em janeiro de 2022
Pesquisa nacional foi realizada pela Anoreg/BR para avaliar os impactos da Covid-19 e Influenza nos Cartórios do Brasil.
A chegada d...
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
Depositphotos
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O solo como objeto da propriedade
Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autori...
Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição
Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.
Encontra-se em pré-venda a obra publi...
Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA
Dentre os temas tratados, destaca-se o Programa Titula Brasil, que trata da regularização fundiária.
O Presidente do Instituto Nacio...
IPTU e Taxa Condominial somente poderão ser cobrados do proprietário após o uso do bem
PL pretende alterar legislação e atribuir responsabilidade pelos pagamentos à incorporadora imobiliária.
Tramita na Câmara dos De...
PL pretende alterar Lei n. 6.766/1979 sobre trafego nos loteamentos
Objetivo é estabelecer diretrizes para que futuros loteamentos não ocupem indevidamente as margens das rodovias federais.
De inic...
Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?
Confira matéria especial publicada pelo STJ acerca do assunto.
No universo dos concursos públicos, os exames assumem importância ...