CRA poderá votar Marco da Regularização Fundiária ainda no início do ano
PLs ns. 2.633/2020 e 510/2021 estão prontos para serem incluídos na Pauta de Votação.
Os Projetos de Lei ns. 2.633/2020 e 510/202...
IRIB é convidado para integrar Comunidade PlanHab da Secretaria Nacional de Habitação
Instituto é representado por Ana Cristina de Souza Maia, membro da CPRI/IRIB e Presidente do CORI-MG.
O Instituto de Registro Imobil...
Bispo de Imperatriz solicita padronização do registro de dioceses e paróquias
Dioceses e paróquias são regidas pelo Direito Canônico e pelo Acordo Brasil/Santa Sé.
O bispo da Diocese de Imperatriz, Dom Vilso...
As APPs em área urbana após o advento da Lei Federal 14.285
Confira artigo de autoria de Evandro A. S. Grili publicado no ConJur.
Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) artig...
NOTA DE FALECIMENTO – ANTÔNIO CARLOS CARVALHAES
Antônio Carvalhaes foi Registrador de Imóveis em São Carlos/SP e Membro Titular do Conselho de Ética do IRIB.
É com imenso pesar que...
Alienação Fiduciária. Leilões negativos – averbação. Requisitos legais. Averbação de edital – forma prevista no contrato.
TJRS. Apelação Cível n. 5002807-87.2021.8.21.0008, Comarca de Canoas, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada em 15/12/2021 e publicada...
Combate ao trabalho escravo é pauta no Senado Federal
PLs tratam da expropriação por exploração de trabalho em condições análogas à de escravidão.
Tramitam no Senado Federal dois Projeto...
ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional d...
Mantida a proibição de se utilizar cópias xerográficas na prova do concurso extrajudicial
Para a prova será permitida a consulta apenas à legislação, vedada a utilização de qualquer tipo de cópias xerográficas, especialmente ...
TRF4 não pode intervir em dívida de imóvel que já é objeto de ação de cobrança na Justiça Estadual
Cabia ao Autor a verificação de eventuais restrições averbadas antes de assumir os riscos do negócio.
O Tribunal Regional Federal...