O futuro do Registro de Imóveis em tempos de globalização e novas tecnologias
Confira artigo de autoria de Fernando Pedro Méndez González publicado no Boletim do IRIB em Revista.
A edição do Boletim do IRIB ...
Inventário em conjunto. Partilhas distintas. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro de partilhas distintas em inventário em conjunto.
PERGUNTA: Processado um inven...
Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB divulga contribuições enviadas ao Instituto
Documento foi disponibilizado na tarde de ontem e pode ser consultado no site do IRIB.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil...
Portaria MTP n. 91, de 18 de janeiro de 2022
Altera o Anexo I da Portaria/MTP n. 667, de 8 de novembro de 2021.
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (D.O.U. de 28/01...
Apostilamento: mais de 8 milhões de atos são realizados pelos Cartórios desde 2016
Segundo o CNJ, em 2021, houve um aumento de 35% no total de documentos apostilados.
Desde que a Resolução CNJ n. 228/2016 foi public...
Imóvel rural – desapropriação. Aquisição originária da propriedade. Rodovia. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006886-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, ...
Loteamento. Áreas de Preservação Permanente – titularidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da titularidade das Áreas de Preservação Permanente em loteamentos.
PERGUNTA: De quem ...
Títulos de crédito poderão ser exclusivamente digitais
“Não mais se justifica a criação de títulos de crédito em papel”, afirma autor do PL.
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos...
A Fraude à Execução na MP 1.085/21: a busca por uma maior segurança jurídica?
Confira artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria...
Projeto garante vantagem à candidata com câncer em caso de empate em concurso público
Segundo pesquisa, 70% das mulheres com câncer em 2019 foram abandonadas pelo cônjuge e ficaram com dificuldades financeiras.
Paul...