Escritura de Compra e Venda. Outorgado comprador. União estável. Bem particular – comprovação. Convivente – assinatura – ausência.
TJRJ. CM. Processo n. 0168404-11.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 31/08/20...
Direito notarial – Autonomia privada e os limites da atividade notarial
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de F...
VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas
Evento será realizado nos dias 19 e 20 de outubro, em Coimbra. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CEN...
Terceira e última aula sobre envio de documentos em formato eletrônico é disponibilizada pela ENNOR
Todas as aulas foram ministradas pelo Diretor da ENNOR e Membro da CPRI/IRIB, Alexis Mendonça Cavichini.
A Escola Nacional de Notári...
Terras Devolutas: CAPADR aprova texto do PL n. 5.843/2016
Projeto de Lei regulamenta art. 20, II, da Constituição Federal.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolviment...
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: ÚLTIMO DIA PARA ENVIO DE ARTIGOS!
IRIB integra relação de membros do IBEROREG representando o Brasil.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), membro da ...
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Foi criado, nesta quarta-feira (13), o Comitê Interministerial de...
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
Marangoni quer tornar...
Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA lança o Projeto Exemplo Legal e premia Cartórios parceiros em ações da atual gestão
No lançamento do projeto serão homenageados diversos delegatários, como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido em parceria co...
Curso de Direito Notarial com Vitor Kümpel e Christiano Cassettari: inscrições encerram hoje (14)
O evento é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em parceria com a Escola Judiciária do Piauí, e é gratuito e ...