Execução fiscal. Penhora. União estável – dissolução – partilha. Constrições pretéritas. Averbação. Publicidade.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0720418-43.2023.8.07.0000, Relator Des. José Firmo Reis Soub, julgado em 29/08/2023, DJ...
Formal de partilha. Registro parcial – mesmo imóvel. Princípio da Cindibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro parcial de mesmo imóvel em Formal de Partilha.
PERGUNTA: Protocolamos em nossa Ser...
Terras indígenas: Marco temporal será debatido na Câmara dos Deputados
Além disso, Supremo Tribunal Federal também retomará julgamento nesta semana.
A questão do Marco Temporal para demarcação de terras ...
TJMS: escolha de Serventias será realizada na quinta-feira
Comunicado expedido pelo Tribunal foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial estadual.
A Presidência do Tribunal de Justiça d...
Direito Notarial e Registral: Corregedoria e EJUD/PI oferecerão capacitação gratuita
Curso será aberto para Magistrados e Servidores do TJPI, funcionários de todas as Serventias Extrajudiciais do Estado, Advogados e pess...
Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária
Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
A necessidade de atual...
Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet
Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do acesso à uma rede...
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
Dilceu Sperafico recomendou a aprovação de substitutivo (Foto: Bruno Sp...
Provimento CN-CNJ n. 150, de 11 de setembro de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...
Compra e venda. Valor do negócio – rerratificação – escritura pública.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública de compra e venda.
PERGUNTA: É possível retificar, por ...