XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: despesas com participação podem ser lançadas no Livro-Caixa!
Por se enquadrarem como “despesas de custeio necessárias à percepção da receita e à manutenção da fonte produtora”, valores pagos nos E...
Dias Toffoli vota contra Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
STF poderá formar maioria de votos contra a tese na Sessão de hoje.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem, 20/09/2023, o ju...
SAEC completa dois anos de existência
Mais de 3.600 Cartórios já estão integrados ao sistema, segundo CNJ.
A Agência CNJ de Notícias publicou matéria ressaltando que o Se...
Governo cria grupo de trabalho para promover crescimento do país
Colegiado funcionará por quatro anos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de...
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre demarcação de terrenos de marinha
Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.015.301 e 2.036.429.
A Secretaria de Jurisprudência do...
Compra e venda – escritura pública. Indisponibilidade em nome do vendedor – averbação. Prenotação – Prioridade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prioridade da prenotação de compra e venda no caso de indisponibilidade em nome do vendedor.
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Usucapião Extrajudicial. Desmembramento. Contrato de Compra e Venda – fração adquirida de imóvel maior. Impossibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0044156-68.2022.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 05/09/202...
Procedimentos da Lei de Registros Públicos com intervenção judicial: natureza administrativa ou jurisdicional?
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autori...
Decida Viver o Extraordinário – Quebre o ciclo de negatividade e torne-se mais forte que os seus problemas
Obra foi escrita por Ângelo Vargas e publicada pela Editora Gente. Autor será palestrante no XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro d...
Provimento CN-CNJ n. 150/2023: veja como foi a live transmitida pelo RIB!
Debates contaram com a participação do Presidente do IRIB.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jorda...