Código Civil: Comissão formada para atualização cria canal para envio de sugestões
Participação é livre para qualquer pessoa que deseje contribuir com o aprimoramento da Lei Civil.
De acordo com a notícia publicada ...
STJ entende ser dispensável apresentação de registro da convenção condominial em Cartório de Imóveis para execução extrajudicial de taxas condominiais
Entendimento foi firmado pela Terceira Turma da Corte.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso E...
IRIB participa de campanha promovida pela RARES-NR
Objetivo da campanha é arrecadar donativos para auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
O Instituto de Registro Imobi...
Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
Entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A busca judicial por patrimônio de emp...
Loteamento. Cessão de obrigações contratuais – instrumento particular. ITBI – base de cálculo –transferência.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.161726-7/001, Comarca de Cláudio, Relator Des. José Eustáquio Lucas P...
A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Carolina Ranzolin Nerbass, Bernardo Chezzi e Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
O port...
Presidente do IRIB participará de live sobre o Provimento CN-CNJ n. 150/2023
Transmissão será realizada pelo RIB a partir das 17h. Não perca!
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB),...
Senado Federal: Marco Temporal de demarcação de terras indígenas será debatido na CCJ
Comissão se reunirá amanhã. Supremo Tribunal Federal retomará julgamento na mesma data.
A Comissão de Constituição e Justiça do Sena...
III Jornada de Direito Processual Civil terá início na quinta-feira
Ao todo, foram enviadas mais de 550 propostas de Enunciados.
Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Fed...
A lei 14.382/22 revogou a fraude contra credores?
Confira o artigo de autoria de publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Bernardo Chezzi intitulado “...