XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é tema do Encontro!
Assunto apresenta grandes repercussões e debates no Registro Imobiliário.
Atenta às principais demandas do Registro de Imóveis, a Or...
Medida Provisória n. 1.187, de 13 de setembro de 2023
Altera a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, para criar o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Po...
Resolução CCFGTS n. 1.072, de 13 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Programa de Atendimento Habitacional por intermédio do Poder Público - PRÓ-MORADIA.
Foi publicada no Diário Oficial d...
Acompanhamento Legislativo: PL que cria SESANOR é aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados
Parecer de autoria do Deputado Federal Zé Neto (PT-BA) foi aprovado em Reunião Deliberativa realizada ontem.
O Parecer do Deputado F...
Novos Cartórios poderão ser criados no Distrito Federal
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL n. 2.575/2019. Projeto deve ser analisado pelo Plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça...
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: Coordenador da RDI convida todos os interessados para encaminhamento de artigos
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do...
Não perca: 9º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
Evento será realizado nos dias 18 e 19 de outubro na UFPE.
O Instituto Governança de Terras (IGT) promoverá, nos dias 18 e 19 de out...
Dúvida Registral Imobiliária e Direitos Fundamentais
Obra foi escrita pelo Desembargador Carlos Cini Marchionatti e publicada pela safE.
Foi publicada pela Sérgio Antonio Fabris Editor ...
Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito
Confira o artigo de autoria de Luanda Backheuser publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Luanda Bac...
Condomínio edilício. Execução – dívida condominial. Penhora. Alienação Fiduciária.
STJ. Quarta Turma, REsp n. 2.059.278 – SC, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 23/05/2023, DJe 12/09/2023.
EMENTA OFICIAL: CIVI...